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Data do documentoTítuloAutor(es)
23-Jul-2021Rotulagem nutricional: avaliação da conformidade dos rótulos de leite em pó frente à legislação brasileira, comercializados em supermercados da cidade de Recife-PEMaciel, Maria Inês Sucupira; Silva, Ana Claudia Alves da; http://lattes.cnpq.br/7170891575522731; http://lattes.cnpq.br/2091651168946523
25-Nov-2021Adoção no Brasil: uma análise da legislaçãoFreitas, Dayse Amâncio dos Santos Veras; Silva, Raquel Guimarães Cardoso de Aquino; http://lattes.cnpq.br/4887856544665743; http://lattes.cnpq.br/2538184572616875
14-Jul-2021As influências das Cartas Patrimoniais sobre a legislação brasileira de salvaguarda do patrimônio histórico-cultural (1962-1988).Pacheco, Ricardo de Aguiar; Jesus, Anderson Bezerra de; http://lattes.cnpq.br/0156112897210399; http://lattes.cnpq.br/1888823708270264
6-Out-2022O Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal e sua situação em Pernambuco: uma revisão de literatura.Santos, Fernando Leandro dos; Alves, Hugo Vieira; http://lattes.cnpq.br/7176083022706984; http://lattes.cnpq.br/4992016731387891
10-Out-2022O dom do corpo: aspecto legais da doação de órgãos no Brasil.Leitão, Maria do Rosário de Fátima Andrade; Silva, Anne Karolayne Santana da; http://lattes.cnpq.br/8791202126638865; http://lattes.cnpq.br/8086721690207482
4-Mar-2021Sociologia da infância: reflexões sobre a primeira infância a partir da Lei 13.257/2016.Leitão, Maria do Rosário de Fátima Andrade; Assunção, Thamires Fernandes de; http://lattes.cnpq.br/7246703005096755; http://lattes.cnpq.br/8086721690207482
20-Set-2023Revisão bibliográfica sobre a implementação da Lei 13.415/17: desafios, mudanças, impactos e dificuldades frente ao novo ensino médio no ensino de químicaSilva, Suely Alves da; Barros, Celmalice Vicente Oliveira; http://lattes.cnpq.br/3497194749381919
19-Set-2023Os Princípios Yogyakarta na igualdade de gênero das pessoas LGBTQIAP+ e seu impacto no BrasilSousa, João Morais de; Prazeres, Paulo Joviniano Álvares dos; http://lattes.cnpq.br/8219143137437690; http://lattes.cnpq.br/9057718684364301
20-Ago-2018Espaços pedagógicos na perspectiva da legislação e da ergonomia: discursos e práticasSaraiva, Joseana Maria; Marques, Lucineide Domingos; http://lattes.cnpq.br/4895970924060115; http://lattes.cnpq.br/2009197399132834
8-Mar-2024A aplicabilidade das Leis 10.639/03 e 11.645/08 nas aulas de educação física no ensino fundamentalVieira, Ana Luiza Barbosa; Cavalcante, Ana Vitória Silva; http://lattes.cnpq.br/0758329808695578; http://lattes.cnpq.br/2045282789284599

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