Navegando por Assunto Legislação

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6-Out-2022A Nova Lei de Licitações: uma abordagem ao princípio do planejamento como procedimento fundamental à fase preparatória do pregão eletrônico no município de Recife/PEAlexandre, Rodrigo Danniel da Silva; Borba, Monica Barcellos; http://lattes.cnpq.br/0886291638757448; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244
19-Set-2023Os Princípios Yogyakarta na igualdade de gênero das pessoas LGBTQIAP+ e seu impacto no Brasil.Sousa, João Morais de; Prazeres, Paulo Joviniano Álvares dos; http://lattes.cnpq.br/8219143137437690; http://lattes.cnpq.br/9057718684364301
6-Out-2022O Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal e sua situação em Pernambuco: uma revisão de literatura.Santos, Fernando Leandro dos; Alves, Hugo Vieira; http://lattes.cnpq.br/7176083022706984; http://lattes.cnpq.br/4992016731387891
20-Set-2023Revisão bibliográfica sobre a implementação da Lei 13.415/17: desafios, mudanças, impactos e dificuldades frente ao novo ensino médio no ensino de químicaSilva, Suely Alves da; Barros, Celmalice Vicente Oliveira; http://lattes.cnpq.br/3497194749381919
23-Jul-2021Rotulagem nutricional: avaliação da conformidade dos rótulos de leite em pó frente à legislação brasileira, comercializados em supermercados da cidade de Recife-PEMaciel, Maria Inês Sucupira; Silva, Ana Claudia Alves da; http://lattes.cnpq.br/7170891575522731; http://lattes.cnpq.br/2091651168946523
4-Mar-2021Sociologia da infância: reflexões sobre a primeira infância a partir da Lei 13.257/2016.Leitão, Maria do Rosário de Fátima Andrade; Assunção, Thamires Fernandes de; http://lattes.cnpq.br/7246703005096755; http://lattes.cnpq.br/8086721690207482