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Título: Participação social no poder local: uma avaliação da institucionalização em capitais brasileiras
Autor: Pessôa, Antonio Silvio de Barros
Endereco Lattes do autor: http://lattes.cnpq.br/3440344327219468
Orientador: Gonçalves, Jackson Eduardo
Endereco Lattes do orientador : http://lattes.cnpq.br/3220345320993636
Palavras-chave: Administração municipal;Poder (Ciências sociais);Participação social;Democracia deliberativa
Data do documento: 20-Set-2022
Citação: PESSÔA, Antonio Silvio de Barros. Participação social no poder local: uma avaliação da institucionalização em capitais brasileiras. 2022. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal) – Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2022.
Abstract: This work aims to analyze the possibilities of social participation within the scope of local power, according to national legislation, and the level of institutionalization of this participation in seven capitals of Brazil, from the survey of social participation indicators. The theoretical framework included the discussion of important concepts for this work, such as: democracy; participation; participatory democracy and effectiveness of social participation. The methodological procedures adopted basically consisted of bibliographic and documentary research on national legislation that deals with social participation in local power and a survey and analysis of indicators on social participation in municipalities, using the IBGE's Basic Municipal Information Research. The research did not assess aspects related to the effectiveness of existing participation instances, it only sought to identify them in the capitals surveyed. In the results, it was possible to verify that only two of the seven capitals have a Participatory Budget in operation, and that only one of the seven capitals held a housing conference, in a period of four years of management, despite the importance that these public policies have. Based on the results and discussions presented, it is possible to conclude that there are possibilities and it is desirable to expand the institutionalization of social participation in the researched capitals.
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar as possibilidades de participação social no âmbito do poder local, de acordo com a legislação nacional, e o nível de institucionalização desta participação em sete capitais do Brasil, a partir do levantamento de indicadores de participação social. O referencial teórico contemplou a discussão de conceitos importantes para este trabalho, como: democracia; participação; democracia participativa e efetividade da participação social. Os procedimentos metodológicos adotados consistiram basicamente em pesquisa bibliográfica e documental sobre a legislação nacional que trata da participação social no poder local e de levantamento e análise de indicadores sobre participação social nos municípios, utilizando-se da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE. A pesquisa não avaliou aspectos relacionados à efetividade das instâncias de participação existentes, buscou apenas identificá-las nas capitais pesquisadas. Nos resultados foi possível constatar que apenas duas das sete capitais têm Orçamento Participativo em funcionamento, e que apenas uma das sete capitais realizou conferência de habitação, em um período de quatro anos de gestão, apesar da importância que essas políticas públicas têm. Com base nos resultados e discussões apresentadas, é possível concluir que há possibilidades e é desejável ampliar a institucionalização da participação social nas capitais pesquisadas.
URI: https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/4625
Aparece nas coleções:TCC - Especialização em Gestão Pública Municipal (UAEADTec)

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