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Title: Análise da participação dos agricultores familiares do Sertão do Pajeú–PE no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Authors: Souza, Alisson Danilo Silvestre de
metadata.dc.contributor.authorLattes: http://lattes.cnpq.br/0459356203494729
metadata.dc.contributor.advisor: Souza, Patrícia Ribeiro de
metadata.dc.contributor.advisorLattes: http://lattes.cnpq.br/9701874166391396
Keywords: Agricultura familiar;Merenda escolar
Issue Date: 2019
Citation: SOUZA, Alisson Danilo Silvestre de. Análise da participação dos agricultores familiares do Sertão do Pajeú–PE no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 2019. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) – Unidade Acadêmica de Serra Talhada, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Serra Talhada, 2019.
Abstract: In recent years, family farming has gained prominent status, especially in the Northeast region of Brazil, thanks in part to public policies such as the National School Feeding Program (PNAE), for example, which attracts food from family farming, generating rural development for the region. The theoretical framework uses the works of Buainain et al. (2003), Schneider (2010), Guanziroli et al. (2011), Plein (2018), and the study published by FAO / INCRA (2000). About PNAE were used works of Almeida et al (2018), Souza (2017), Reiset al. (2018), Nunes et al. (2018) and Ribeiro et al. (2013). The general objective is to analyze the participation of family farmers in the Sertão do Pajeú -PE region, demarcated by the Território da Cidadania, in the PNAE, from 2009 to 2017. The methodology consisted of a qualitative and quantitative analysis of the financial aid of Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação to the PNAE, through the provision of accounts and their reports, in addition, data from the Municipal Agricultural Survey (PAM in Portuguese) and the Municipal Livestock Research (PPM in Portuguese) were also used. As results and discussions obtained in the research, it was observed that the 20 municipalities in the Sertão do Pajeú region have a regular agricultural activity throughout the period and their participation in the acquisition of food from family agriculture for school feeding. In general, the municipalities comply with Law 11.947 / 2009 which determines the use of 30% of the financial pass-through of PNAE to purchase food from the family farmer, however, only 6 municipalities are able to comply in most of the analyzed years with what is determined by the Law. The justifications contained in the reports for non-compliance or partial compliance with the legislation argue that it is not possible to provide regular and constant supplies of foodstuffs, emergency situation (drought), the impossibility of issuing a corresponding tax document, among others.
Description: A agricultura familiar nos últimos anos ganhou status de destaque, sobretudo na região Nordeste do Brasil, em parte, graças às políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE -, por exemplo, que angaria alimentos da agricultura familiar gerando desenvolvimento rura lpara a região.O referencial teórico utiliza os trabalhos de Buainain et al. (2003), Schneider (2010), Guanziroli et al. (2011),Plein (2018), e o estudo publicado pela FAO/INCRA (2000). Sobre o PNAE foram usados trabalhos de Almeida et al (2018), Souza (2017), Reiset al. (2018), Nunes et al. (2018) e Ribeiro et al. (2013). O objetivo geral é analisar a participação da produção dos agricultores familiares da região do Sertão do Pajeú -PE, demarcada pelo Território da Cidadania, no PNAE,no período de 2009 a 2017. A metodologia consistiu na análise qualitativa e quantitativa dos repasses financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o PNAE, através das prestações de contas e de seus relatórios, ademais, foram utilizados também dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) e da Pesquisa Pecuária Municipal (PPM). Como resultados e discussões obtidos na pesquisa, observaram-se que os 20municípios da região do Sertão do Pajeú possuem uma atividade agropecuária regular ao longo do período e existe participação dos mesmos na aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar. De maneira geral,os municípios cumprem a Lei 11.947/2009 que determina a utilização de 30% do repasse financeiro do PNAE para compra de alimentos do produtor rural familiar. Contudo, apenas 6 municípios conseguem cumprir na maioria dos anos analisados o que a referida Lei determina. As justificativas contidas nos relatórios para o não cumprimento ou cumprimento parcial da legislação alegam inviabilidade de fornecimento regular e constante dos gêneros alimentícios, situação de emergência (seca), impossibilidade de emissão de documento fiscal correspondente, entre outros.
URI: https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/1252
Appears in Collections:TCC - Bacharelado em Ciências Econômicas (UAST)

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