Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/907
Título: Mercado de trabalho brasileiro: um olhar sobre a reforma trabalhista e tendências à precarização laboral
Autor: Oliveira, Twanny Emmanuelly Gomes de
Endereco Lattes do autor: http://lattes.cnpq.br/1004688459755776
Orientador: Gomes, Sónia Maria Fonseca Pereira Oliveira
Endereco Lattes do orientador : http://lattes.cnpq.br/9795791528582607
Palavras-chave: Mercado de trabalho;Trabalho - Legislação
Data do documento: 2019
Citação: OLIVEIRA, Twanny Emmanuelly Gomes de. Mercado de trabalho brasileiro: um olhar sobre a reforma trabalhista e tendências à precarização laboral. 2019. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Departamento de Ciências Econômicas, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2019.
Abstract: The legislation responsible for the organization of the Brazilian labor relations system has been suffered, over the years, a series of modifications with the aim of adapting the standards to the needs in vogue in the market. The most recent of those is the law nº 13.467/2017, effective since November 11, 2017 It's responsible for changing about 10% of the existing standards in the consolidation of labourite laws (CLT). The effects of the new law aren't still well known by scholars in the area, once, besides the short interval of time for the actual measurement of the possible results, Brazil has been undergone successive crises in all spheres, mainly, in economics politics. Therefore, the following study looked for investigate indications of precariousness in work relations, confronting them with the possible results of the 2017 reform. Encouraged, for this reason, the discussion, of form to analyze the modifications suffered by CLT, seeking to understand the dimensions of these modifications, by means of journalistic and academic rescue, evidencing a new economic and social context of the work market, as well as the recent data for the new contracting modalities, intermittent and part-time, created by the current reform. For this purpose, a narrative review methodology is used, mainly with regard to the theoretical basis, accompanied by a descriptive analysis of a series of indicators on the labor market, based on indicators from three main sources, namely Employees and Unemployed - CAGED, Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE and Institute of Applied Economic Research - IPEA. The analysis shows an increase in the proportion of unemployed per working time, an increase in underemployment rates and underutilization of the workforce, a decrease in first-time employment and an increase in informality between the periods of 2012.1 and 2018.3. For intermittent and part-time contracts, the scenario is low in hiring, low wages, an increase in the number of under-age employees, as well as little or no need for specialization in the number of vacancies generated. The results show that there are indications that the jobs generated after the mentioned reform did not contribute positively to the already precarious scenario in the country. However, it is necessary to recognize the possibility of worsening the current situation, in addition to the Labor Reform, given the uncertainties of the Brazilian market arising from the aforementioned crises. The results show that there are indications that the jobs created after the reform did not contribute positively to the precarious scenario that exists today in the country. However, is necessary to recognize the possibility of worsening the current situation, in addition to the labor reform, given the uncertainties of the Brazilian market arising from the aforementioned crises.
Resumo: A legislação responsável pela organização do sistema de relações laborais brasileira tem sofrido, ao longo dos anos, uma série de modificações com objetivo de adequar as normas às necessidades em voga no mercado. A mais recente delas é a Lei nº 13.467/2017, em vigor desde 11 de novembro de 2017 e responsável por alterar cerca de 10% das normas existentes na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Os efeitos da nova Lei ainda são pouco conhecidos pelos estudiosos da área, uma vez que, além do curto intervalo de tempo para a aferição real dos possíveis resultados, o Brasil tem passado por sucessivas crises em todas as esferas, principalmente, na política e economia. Neste sentido, o estudo a seguir busca investigar indícios de precarização nas relações de trabalho, confrontando-os aos possíveis resultados da reforma de 2017. Fomenta-se, portanto, a discussão, de forma a analisar as modificações sofridas pela CLT, buscando compreender as dimensões dessas modificações, por meio de resgate jornalístico e acadêmico, evidenciando novo contexto econômico e social do mercado de trabalho, bem como os dados recentes sobre as novas modalidades de contratação, intermitente e por jornada parcial, criadas pela atual reforma. Para tanto, utiliza-se metodologia de revisão narrativa, principalmente no que diz respeito à fundamentação teórica, acompanhada da análise descritiva de uma série de indicadores sobre o mercado de trabalho, baseando-se em indicadores provenientes de três fontes principais, nomeadamente Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, a PNAD Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. As análises evidenciam aumento na proporção de desempregados por tempo de trabalho, aumento das taxas de subocupação e subutilização da força de trabalho, diminuição das contratações por primeiro emprego e aumento da informalidade, entre os períodos de 2012.1 e 2018.3. Para os contratos intermitentes e jornada parcial o cenário é de baixo índice de contratações, baixos salários, aumento do número contratações de profissionais menores de idade, bem como pouca ou nenhuma necessidade de especialização para o pleito das vagas geradas. Os resultados mostram que existem indícios de que os postos de trabalho gerados após a reforma citada não contribuíram positivamente para o cenário de precarização já existente no país. Porém, se faz necessário reconhecer à possibilidade de agravamento do quadro atual, para além da Reforma Trabalhista, dada as incertezas do mercado brasileiro oriundas das crises supracitadas.
URI: http://hdl.handle.net/123456789/907
Aparece nas coleções:(CDIBCE) Trabalho de conclusão de curso

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