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Título: Participação popular e controle social como instrumentos de gestão pública: estudo de caso em municípios da 6ª REGIÃO PATOS-PB
Autor: Gomes, Escarião da Nóbrega
Endereco Lattes do autor: http://lattes.cnpq.br/3768562909435522
Orientador: Pinho, Marco Aurélio Benevides de
Palavras-chave: Participação social;Planejamento regional;Controle social;Administração pública
Data do documento: 30-Abr-2020
Citação: GOMES, Escarião da Nóbrega. Participação popular e controle social como instrumentos de gestão pública: estudo de caso em municípios da 6ª Região Patos-PB. 2020. 22 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública) – Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2020.
Abstract: The present work aims to analyze the democratic budget of the State of Paraíba, as a tool to fulfill popular demands, based on the 6th region of the Municipality of Patos-PB, in the cycles of the year 2011 to 2018. Thus, in an attempt to to achieve such objectives, a documentary search on the topic was carried out, in a magazine, newspapers, articles and documents from the state of Paraíba, where it is up to us to discuss the results of this research, in order to answer some of the proposed gaps and objectives. Therefore, the characteristics that define ODE-PB according to its standards were presented, as well as its institutionalization and the applied methodology. The variables were consecutively analyzed, taking into account popular participation, the resources allocated to the State Democratic Budget, and making a comparison with the State Budget of Paraíba, which in turn has to be approved by the Budget Law. The (Financial Dimension) and variable channels and Methods for the dissemination of results must also be taken into account, showing the greatest transparency together with the OP Project - Participatory budget. In this context, the Administrative Dimension is inserted. Therefore, the state showed that the OD of Paraíba, was quite favorable in terms of citizen participation in issues of population involvement that claiming a better life, prioritizing basic actions such as health, education, public security, water supply and infrastructure. It is concluded that the state OD of Paraíba, has always been aimed at a better distribution of resources, especially in the 6th region Patos-PB, where it achieved its objective, scoring with performance and seriousness. Once all the claims pointed out at the regional hearings have been met.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o orçamento democrático do Estado da Paraíba, enquanto ferramenta para concretização das demandas populares, tomando como base a 6ª região do Município de Patos-PB, nos ciclos do exercício ano 2011 a 2018. Assim, na tentativa de atingir tal objetivos, foi realizado a busca documental sobre o tema, em revista, jornais, artigos e documentos do estado da Paraíba, onde nos arremete discutir os resultados desta pesquisa, com o objetivo de responder algumas lacunas e objetivos propostos. Portanto, foram apresentada as características que define ODE-PB de acordo com suas normas, como também a sua institucionalização e a metodologia aplicada. Consecutivamente foram analisadas as variáveis, levando em consideração a participação popular, os recursos destinados ao Orçamento Democrático Estadual, e fazendo a comparação com o Orçamento do Estado da Paraíba que por sua vez, tem que está aprovado pela Lei Orçamentária. Devem ser levado também em consideração a (Dimensão Financeira) e variável canais e Métodos de divulgação dos resultados, mostrando a maior transparência juntamente ao Projeto do OP- orçamento Participativo. Neste contexto está inserido a Dimensão Administrativa. Portanto, o estado mostrou que o OD da Paraíba, foi bastante favorável quanto a participação dos cidadãos em questões de envolvimento da população que reivindicando uma vida melhor, priorizando ações básicas como, saúde, educação, segurança pública, abastecimento d’agua e infraestrutura. Conclui-se que o OD estadual da Paraíba, sempre esteve voltado a melhor distribuição dos recursos, especialmente na 6ª região Patos-PB, onde alcançou o seu objetivo, pontuando com desempenho e seriedade. Uma vez que todas as reivindicações apontadas nas audiências regionais foram atendidas.
URI: https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/4461
Aparece nas coleções:TCC - Especialização em Gestão Pública (UAEADTec)

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