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Título: “Vidas em risco”: o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua e a CPI do Extermínio (Recife, 1991).
Autor: Silva, Elton Gleyson Oliveira da
Endereco Lattes do autor: http://lattes.cnpq.br/6581189181275482
Orientador: Miranda, Humberto da Silva
Endereco Lattes do orientador : http://lattes.cnpq.br/1254987493556824
Palavras-chave: Menores de rua - Crimes contra;Violência contra as adolescentes;Recife (PE);Movimentos sociais;Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (Brasil)
Data do documento: 29-Out-2020
Citação: Silva, Elton Gleyson Oliveira da. “Vidas em risco”: o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua e a CPI do Extermínio (Recife, 1991). 2020. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em História) - Departamento de História, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2020.
Abstract: Inequality and violence are the causes of a phenomenon that has become typical in Brazilian society, especially in the final three decades of the 20th century: the extermination of street children and adolescents. It is on these extermination frameworks that we will look at this work. In this complex context of trivialization and precariousness of the lives of these boys and girls and perpetuation of inequalities, there would be many denunciations by organized civil society and its social movements, such as the National Movement of Street Boys and Girls, against this extreme violence, besides the news and reports about the extermination of street boys and girls in the great urban centers of Brazil. The State, looking for the causes and solutions for this phenomenon, instituted a parliamentary commission of inquiry (CPI), aimed at investigating the extermination of children and adolescents in Brazil. The Extermination CPI, as it became known, was inaugurated on May 29, 1991 and was in Recife in September of the same year. From the newspapers of the “big press” and the “alternative press” we will try to understand what the reality of children and adolescents on the streets in Recife was like; what are the actions of social movements, especially the National Movement of Street Children and Girls, to defend the rights of these children and adolescents, especially the right to life, and how was the performance of the National Movement of Street Children and Girls been important for the institution of CPI do Extermínio and for its performance in Pernambuco. Our time frame, between January and September 1991, seeks to house both the discussions that preceded (between January and April 1991) and those that were contemporary with the installation of the CPI (May 1991) and its coming to Pernambuco (September 1991) ), in addition to historicizing the reality of street children and adolescents in Recife during the period. Finally, our work seeks to be a contribution to the field of historical studies that is dedicated to the study of Children, the History of Children.
Resumo: Desigualdade e violência são as causas de um fenômeno que se tornou típico na sociedade brasileira, especialmente nas três décadas finais do século XX: o extermínio de crianças e adolescentes em situação de rua. São sobre esses quadros de extermínio que iremos nos debruçar nesse trabalho. Nesse complexo contexto de banalização e precarização da vida desses meninos e meninas e perpetuação de desigualdades, não seriam poucas as denúncias da sociedade civil organizada e de seus movimentos sociais, a exemplo do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, contra essa violência extrema, além de serem fartas as notícias e reportagens sobre o extermínio dos meninos e das meninas em situação de rua nos grandes centros urbanos do Brasil. O Estado, buscando as causas e soluções para esse fenômeno, instituiu uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), destinada a investigar o extermínio de crianças e adolescentes no Brasil. A CPI do Extermínio, como ficou conhecida, foi inaugurada em 29 de maio de 1991 e esteve em Recife em setembro do mesmo ano. A partir de jornais da “grande imprensa” e da “imprensa alternativa” buscaremos entender como era a realidade da criança e do adolescente em situação de rua no Recife; quais as ações dos movimentos sociais, especialmente do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, para a defesa dos direitos dessas crianças e adolescentes, especialmente do direito à vida, e como a atuação do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua foi importante para a instituição da CPI do Extermínio e para a sua atuação em Pernambuco. Nosso recorte temporal, entre janeiro e setembro de 1991, busca abrigar tanto as discussões que antecederam (entre janeiro e abril de 1991) como as que foram contemporâneas à instalação da CPI (maio de 1991) e à sua vinda a Pernambuco (setembro de 1991), além de historicizar a realidade das crianças e adolescentes em situação de rua em Recife no período. Por fim, nosso trabalho buscar ser uma contribuição ao campo dos estudos históricos que se dedica ao estudo das Infâncias, a História das Infâncias.
URI: https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/4145
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