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Título: Assistência social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC): analisando as condições dos beneficiários
Autor: Aquino, Eric Leon Miranda de
Endereco Lattes do autor: http://lattes.cnpq.br/9072586613566701
Orientador: Xavier, Maria Gilca Pinto
Endereco Lattes do orientador : http://lattes.cnpq.br/6470044940848558
Palavras-chave: Seguridade social;Assistência social;Previdência social;Idosos;Pessoas com deficiência
Data do documento: 16-Dez-2021
Citação: AQUINO, Eric Leon Miranda de. Assistência social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC): analisando as condições dos beneficiários. 2021. 36 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais) - Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2021.
Abstract: This research aims to analyze the living conditions of 05 (five) users of the Continuous Cash Benefit in the city of Ribeirão/PE. The benefit was provided for in the Federal Constitution of 1988 and regulated by the Organic Law of Social Assistance – LOAS. This social security benefit consists of the transfer of a current minimum wage to elderly people and people with disabilities, whose families meet the criteria established by law. Through the qualitative study, we sought to understand and critically examine the reality of the lives of its beneficiaries. Therefore, it was necessary to scrutinize the profile of users, as well as their socio-economic characterization, identifying the results of social policy, checking the perception (income, consumption, between others) of the beneficiaries regarding the Continuous Cash Benefit. The results obtained reveal their precarious living conditions and show how these recipients see this public policy of social assistance existing in the country. The present study was developed, mainly, through bibliographic examination, with prevalence of deductive reasoning. It also included the analysis of 05 (five) cases, which was framed as a qualitative document with a view to examining aspects of the subjectivity of the participating subjects, this research also used data collection in interviews, in order to facilitate a detailed understanding of the recipients' beliefs, feelings, attitudes and values of the Continuous Cash Benefit.
Resumo: A presente pesquisa objetiva analisar as condições de vida de 05 (cinco) usuários do Benefício de Prestação Continuada no município de Ribeirão/PE. O benefício foi previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Esta benesse previdenciária consiste no repasse de um salário mínimo vigente às pessoas idosas e com deficiência, cujas famílias se enquadram nos critérios estabelecidos legalmente. Através do estudo qualitativo, buscou-se compreender e examinar criticamente a realidade da vida dos seus beneficiários. Para tanto, fez-se necessário esquadrinhar o perfil dos usuários, bem assim sua caracterização socioeconômica, identificando os resultados da política social, averiguando a percepção (renda, consumo, entre outros) dos beneficiários quanto ao Benefício de Prestação Continuada. O presente estudo se desenvolveu, preponderantemente, mediante exame bibliográfico, com prevalência do raciocínio dedutivo. Compreendeu, igualmente, a análise de 05 (cinco) casos, a qual foi emoldurada como qualitativa documental com vistas a examinar aspectos da subjetividade dos sujeitos participantes, a presente pesquisa valeu-se de igual forma da coleta de dados em entrevistas, a fim de facilitar a compreensão detalhada das crenças, sentimentos, atitudes e valores dos destinatários do Benefício de Prestação Continuada. Os resultados obtidos revelam as precárias condições de vida destes e apresentam a forma como tais destinatários enxergam esta política pública de assistência social existente no país
URI: https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/3964
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