Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/241
Título: Considerações em torno de fases históricas de Direito Agrário Brasileiro
Autor: Asfóra, Miriam
Palavras-chave: Direito agrário;Solo rural - Uso - Legislação;Propriedade rural
Data do documento: 1985
Citação: ASFÓRA, Miriam. Considerações em torno de fases históricas de Direito Agrário Brasileiro. Cadernos Ômega. Série Ciências Humanas, Recife, v.1, n.1, p.25-34, 1985.
Abstract: Revisa-se a história do Direito Agrário Brasileiro procurando identificar as suas fases relacionando as mudanças na legislação com a evolução da sociedade brasileira. Conclui considerando que o Direito Agrário deve ser entendido como um ramo autônomo do Direito Positivo, composto de normas do Direito Público e do Direito Privado, com o objetivo de normalizar a função social da propriedade agrícola.
URI: http://hdl.handle.net/123456789/241
Aparece nas coleções:v. 1, n. 1, 1985 (Série Ciências Humanas)

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