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Título: Relações de poder na educação: o Movimento Escola sem Partido e a Lei 4.432/2017 no município de Garanhuns
Autor: Silva, Alícia de Araújo
Endereco Lattes do autor: http://lattes.cnpq.br/0005555006606220
Orientador: Castro, Lucas da Silva
Endereco Lattes do orientador : http://lattes.cnpq.br/4973508507221799
Palavras-chave: Educação - Aspectos sociais;Educação e Estado;Ensino - Legislação
Data do documento: 2019
Citação: SILVA, Alícia de Araújo. Relações de poder na educação: o Movimento Escola sem Partido e a Lei 4.432/2017 no município de Garanhuns. 2019. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Unidade Acadêmica de Garanhuns, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Garanhuns, 2019.
Abstract: Esta investigación problematiza las relaciones de poder en el contexto político actual de la educación brasileña, a partir del Movimiento Escola Sem Partido en la forma del proyecto de ley (PL) No. 7.180 de 2014, que propone su establecimiento en la Ley de Directrices y Bases de la educación nacional; y la Ley Garanhuns No. 4.432 / 2017, que prohíbe cualquier disciplina que discuta la "ideología de género" en el plan de estudios. La investigación tiene como objetivo recurrir a la realidad local, relacionarla con el contexto macro y comprenderla a la luz de los grandes teóricos. En el cual el objetivo general es analizar, con base en esa Ley, cómo el gobierno municipal de Garanhuns entiende la función social de la educación, y las específicas: (a) entender desde el Movimiento Escuela Sin Partido, el proceso de utilizar la educación como reproducir una ideología que se opone a los principios constitucionales; y (b) reflejar lo que se espera de la sociedad con la prohibición de ofrecer estas discusiones, considerando su papel participativo en las decisiones colectivas. La investigación fue de naturaleza documental y sus resultados denuncian la acción conservadora y preventiva de la municipalidad, al privar a una disciplina que nunca existió, al demostrar ignorancia sobre el tema "género" y descuidar la oferta de una discusión latente en la sociedad.
Resumo: Esta pesquisa problematiza as relações de poder no contexto político atual da educação brasileira, a partir do Movimento Escola Sem Partido na forma do projeto de lei (PL) Nº 7.180 de 2014, o qual propõe a instauração, do mesmo, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e a Lei nº 4.432/2017 de Garanhuns, que proíbe quaisquer disciplinas que discutam a “ideologia de gênero” na grade curricular. A pesquisa objetiva voltar-se para a realidade local, relacionando-a ao contexto macro e compreendendo-a à luz de grandes teóricos. No qual o objetivo geral é analisar, a partir dessa referida Lei, como a prefeitura municipal de Garanhuns entende a função social da educação, e os específicos: (a) compreender a partir do Movimento Escola Sem Partido, o processo de utilização da educação como reprodutora de uma ideologia, que se opõe aos princípios constitucionais; e (b) refletir o que se espera da sociedade com a proibição da oferta destas discussões, considerando seu papel participativo nas decisões do coletivo. A pesquisa foi de caráter documental e os seus resultados denunciam a ação conservadora e preventiva, do município, ao privar uma disciplina que nunca existiu, demonstrando desconhecimento quanto a temática “gênero” e negligenciando a oferta de uma discussão latente na sociedade.
URI: https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/2027
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