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https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/1789
Título: | Uma polícia para os sertões: a formação da guarda local em Pernambuco (1874 – 1878) |
Autor: | Nascimento, Anderson Linaldo de Lima |
Endereco Lattes do autor: | http://lattes.cnpq.br/3198971633727419 |
Orientador: | Silva, Wellington Barbosa da |
Endereco Lattes do orientador : | http://lattes.cnpq.br/1213688229016782 |
Palavras-chave: | Polícias - Pernambuco - História;Assistência militar;Poder de polícia;Milicianos - Pernambuco - História |
Data do documento: | 11-Dez-2019 |
Citação: | NASCIMENTO, Anderson Linaldo de Lima. Uma polícia para os sertões: a formação da guarda local em Pernambuco (1874 – 1878). 2019. 28 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em História) - Departamento de História, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2019. |
Abstract: | In the 1870s, some laws led to a reorganization of the police service in the province of Pernambuco. Among them was Imperial Law No. 2395 of September 10, 1873, which altered the organization of the National Guard and prohibited it from exercising police functions. This institution was created in 1831 to guard the constitution, the principles of freedom and independence, as well as to ensure compliance with the laws, the preservation of order and public tranquility and the maintenance of the integrity of the Brazilian empire. It should also act by assisting the army in defending the borders and coast. (BRAZIL, 1837) However, in the Pernambuco province, and in other provinces, as the historiography shows, the “citizen militia” was essential to the smooth running of the police service - especially in the distant interior regions, where the detachments of the Corp of Police were insufficient or even nonexistent. Therefore, in order to try to fill the institutional void left by the National Guard's prohibition to carry out policing activities, the provincial deputies created by law No. 1130 of April 30, 1874, a new police apparatus for the Pernambuco province: the Local Guard. Thus, this article aims to understand the processes that led to the constitution of this police force: an institution organized without military structure and barracks and which, from 1874, was responsible for maintaining public tranquility in the cities located in the Pernambuco backwood. |
Resumo: | Na década de 1870, algumas leis levaram a uma reorganização do serviço policial na província de Pernambuco. Entre elas estava a lei imperial n.º 2395 de 10 de setembro de 1873, que alterou a organização da Guarda Nacional e a proibiu de exercer funções de polícia. Essa instituição foi criada, em 1831, com o objetivo de guardar a constituição, os princípios da liberdade e independência, além de velar pela obediência às leis, conservação da ordem e tranquilidade pública e para a manutenção da integridade do império brasileiro. Também deveria atuar auxiliando o exército na defesa das fronteiras e costa. (BRASIL, 1837) Porém, na província pernambucana, e em outras províncias, como nos mostra a historiografia sobre o tema, a “milícia cidadã” era essencial ao bom andamento do serviço policial – principalmente nas distantes regiões interioranas, onde os destacamentos do Corpo de Polícia eram insuficientes, ou até mesmo inexistentes. Portanto, para tentar preencher o vazio institucional deixado pela proibição da Guarda Nacional de realizar atividades de policiamento, os deputados provinciais criaram por meio da lei n.º 1130 de 30 de abril de 1874, um novo aparato policial para a província pernambucana: a Guarda Local. Sendo assim, este artigo tem como objetivo compreender os processos que levaram à constituição dessa força policial: uma instituição organizada sem estruturação militar e aquartelamentos e que, a partir de 1874, ficou responsável pela manutenção da tranquilidade pública nas cidades localizadas no Sertão pernambucano. |
URI: | https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/1789 |
Aparece nas coleções: | TCC - Licenciatura em História (Sede) |
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