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Título: Contrato intermitente e reforma trabalhista: o caso de Pernambuco, novembro,2017 a novembro,2018
Autor: Silva, Edgernaelson Gerciliano da
Orientador: Xavier, Leonardo Ferraz
Endereco Lattes do orientador : http://lattes.cnpq.br/6143161358329055
Palavras-chave: Mercado de Trabalho;Contrato de trabalho;Reforma legislativa – Brasil;Direito do Trabalho – Brasil
Data do documento: 2019
Citação: SILVA, Edgernaelson Gerciliano da. Contrato intermitente e reforma trabalhista: o caso de Pernambuco, novembro,2017 a novembro,2018 . 2019. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Departamento de Ciências Econômicas, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2019.
Abstract: This monograph presents a current and general view on the Intermittent Contract, one of the new working modalities of the Labor Reform, analyzing its implementation, scope, effectiveness, advantages and disadvantages. In particular, the study focuses on the behavior of the new hirings of this modality in the State of Pernambuco, extracting data from the National Survey by Continuous Household Sample - PNAD Continuous (PEA - IBGE) and the General Register of Employees and Dismissed - CAGED (MTE ) from November / 2017 to November / 2018. The results of the survey help in understanding the new modality of the Labor Reform, thus identifying positive and negative points for both parties, employer and employee. For example, formalization of service provision, legal security, optimization of time, reduction of costs, maximization of profits, registration in the Work and Social Security Portfolio, rights with the organs of the National Institute of Social Security and Time Warranty Fund of service.
Resumo: A presente monografia traz uma visão atual e geral sobre o Contrato Intermitente, uma das novas modalidades de trabalho da Reforma Trabalhista, analisando sua implantação, abrangências, efetividade, vantagens e desvantagens. Especialmente, o estudo se debruça sobre o comportamento das novas contratações desta modalidade no Estado de Pernambuco, extraindo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua (PEA - IBGE) e do Cadastro Geral de Empregados e Demitidos – CAGED (MTE) de novembro/2017 a novembro/2018. Os resultados da pesquisa auxiliam no entendimento sobre a nova modalidade da Reforma Trabalhista, identificando assim pontos positivos e negativos para as ambas as partes, empregador e empregado. Como por exemplo, formalização da prestação de serviço, segurança jurídica, otimização do tempo, redução dos custos, maximização dos lucros, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, direitos junto aos órgãos do Instituto Nacional de Seguro Social e Fundo de Garantia de Tempo de Serviço.
URI: https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/919
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