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Título: A relação entre saúde e saneamento básico a partir do papel das tarifas sociais
Autor: Nascimento, Jacielle Pauline Lima do
Endereco Lattes do autor: http://lattes.cnpq.br/8959440966860066
Orientador: Gomes, Sónia Maria Fonseca Pereira Oliveira
Endereco Lattes do orientador : http://lattes.cnpq.br/9795791528582607
Palavras-chave: Saneamento;Abastecimento de água;Saúde;Tarifas;Subsídios;Direito à água
Data do documento: 26-Abr-2023
Citação: NASCIMENTO, Jacielle Pauline Lima do. A relação entre saúde e saneamento básico a partir do papel das tarifas sociais. 2023. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Departamento de Economia, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2023.
Abstract: In Brazil, public authorities face difficulties in ensuring the universalization of sanitation services, which mainly affects economically vulnerable families. In Pernambuco, it is no different, as its capital presents great challenges in providing continuous service of treated water supply, exacerbating the social inequalities present in the region. Thus, the objective of this work is to portray the correlation between health and sanitation, highlighting the role of subsidy policies in meeting the goals of universalizing services. In addition, it presents studies on the entry of private initiatives in the sanitation sector, which is one of the proposals of the new regulatory framework for basic sanitation in the country. However, the privatization of sanitation services is strongly criticized by experts, given the negative experiences in other countries, where several concessions were terminated due to the precariousness of services and the tariff increases felt by users. In this scenario, social tariffs emerge as an important tool to ensure access to basic sanitation services for low-income populations. However, this research pointed out the need for a review of the social tariff model that allocates the entire low-income population to a single group, ignoring their consumption specificities. In this sense, it is essential to conduct new studies regarding the tariff structure, especially regarding subsidy policies, aimed at ensuring continuous access to sanitation services for poor users.
Resumo: No Brasil, as autoridades públicas enfrentam dificuldades em garantir a universalização dos serviços de saneamento, o que prejudica principalmente as famílias em vulnerabilidade econômica. Em Pernambuco não é diferente, a sua capital apresenta grandes desafios na prestação contínua do serviço de abastecimento de água tratada, o que exacerba as desigualdades sociais presentes na região. Assim, o objetivo deste trabalho é retratar a correlação entre saúde e saneamento, evidenciando o papel das políticas de subsídios para o cumprimento das metas de universalização dos serviços. Além de apresentar estudos sobre a entrada da iniciativa privada no setor de saneamento que é uma das propostas do novo marco regulatório do saneamento básico no país. Tal medida visa atrair investimentos e potencializar a capacidade de cobertura desses serviços. Todavia, a privatização dos serviços de saneamento é bastante criticada por especialistas, dado às experiências negativas vividas em outros países, onde várias concessões foram desfeitas devido à precariedade dos serviços e ao aumento tarifário sentido pelos usuários. Diante desse cenário, a tarifa social surge como uma importante ferramenta para garantir o acesso aos serviços de saneamento básico pelas populações de baixa renda. No entanto, esta pesquisa apontou a necessidade de revisão do modelo tarifário social que aloca toda a população de baixa renda em um único grupo, ignorando suas especificidades de consumo. Nesse sentido, é fundamental a realização de novos estudos referente à estrutura tarifária, especialmente sobre as políticas de subsídios, voltadas para assegurar o acesso contínuo aos serviços de saneamento básico pelos usuários economicamente desfavorecidos.
URI: https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/4615
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