https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/2894 2026-04-07T20:41:09Z 2026-04-07T20:41:09Z Marques, Jonathas Gomes de Carvalho https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/4609 2023-06-01T19:38:04Z 2019-11-27T00:00:00Z

Título: Gestão ambiental municipal: o caso do município de Carpina, Pernambuco Autor: Marques, Jonathas Gomes de Carvalho Abstract: For centuries the negative environmental impacts became known and felt, requiring action to resolve these consequences: environmental management was born. Thus, the present study aimed to understand how environmental management occurs in the municipality of Carpina-PE. For that, an exploratory research was used, with a qualitative approach, with the application of interview with the Manager of the Integrated Management Unit of Environmental Management (UIGA) of the State Environmental Agency (CPRH). Finally, the documents of the municipalities of Carpina and CPRH databases were checked in order to compare with the reality found in the region and with the pertinent legislation, namely: Complementary Law (LC) n. 140/11. In view of the above, it was noticed that the municipality of Carpina, despite obtaining potential, regarding the possibility of decentralization of the activities, carried out by the CPRH, through the presence of professionals qualified for such task, do not have, however, municipal environment, relevant legislation and acting Council of Environment. It is, therefore, recommended that the municipality legislate environmental norms that are efficient and effective at the local level; make the Municipal Environmental Council acting; in addition to implementing the Municipal Environment Fund. Resumo: Por séculos os impactos ambientais negativos se tornaram conhecidos e sentidos, necessitando uma ação para dirimir tais consequências: nasce a gestão ambiental. Assim, o presente estudo objetivou entender como se dá a gestão ambiental no município de Carpina-PE. Para tanto, utilizou-se de uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, com aplicação de entrevista com a gestora da Unidade de Integrada de Gestão Ambiental (UIGA) da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Por fim, checaram-se os documentos constantes nas bases de dados da prefeitura municipal de Carpina e da CPRH de modo a comparar com a realidade encontrada na região e com a legislação pertinente, a saber: Lei Complementar (LC) n. 140/11. Frente ao exposto, percebeu-se que o município de Carpina, apesar de obter potenciais, no que tange à possibilidade de descentralização das atividades executadas pela CPRH, por meio da presença de órgão e profissionais habilitados para tal tarefa, não possui, porém, Fundo Municipal de Meio Ambiente, legislação pertinente e Conselho de Meio Ambiente atuante. Recomenda-se, então, que o município legisle normas ambientais que sejam eficientes e efetivas, em âmbito local; torne o Conselho Municipal de Meio Ambiente atuante; além de implantar o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

2019-11-27T00:00:00Z Rêgo, Carlos André de Barros https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/4608 2023-06-01T18:55:28Z 2019-11-27T00:00:00Z

Título: Gestão prisional: ressocialização através da educação e profissionalização do preso Autor: Rêgo, Carlos André de Barros Abstract: This study aimed to analyze the reality of a Paraíba State Maximum Security Penitentiary, demonstrating the need to promote the resocialization of the prisoner or convicted, termed by humanists as re-educating through formal education, training, professionalization and citizenship. The Government is responsible for promoting the most varied mechanisms in order to resocialize prisoners, developing their morality and professionalism so they can return to society and not relapse, demonstrating that prisons are not schools of crime, but a place where the convicted is to fulfill his sentence and to improve his character through personal promotion. It can be seen that the reality shown in this research does not represent the total reality of the Brazilian prison system nor the Estate of Paraíba. The study was based on Laws, Decrees, doctrine, reference documents, as well as observation of reality. It was observed that the resocialization of the inmate is possible. The entire process of social inclusion carried out within the Prison Unit brings great benefits to society. Resumo: Este trabalho teve o objetivo de analisar a realidade de uma Penitenciária de Segurança Máxima do Estado da Paraíba, demonstrando a necessidade de promover a ressocialização do preso ou apenado, denominado por humanistas como reeducando, através do ensino formal, capacitação, profissionalização e cidadania. Ao Governo cabe promover os mais variados mecanismos visando ressocializar os reclusos, desenvolvendo sua moralidade e profissionalismo para que estes possam retornar a sociedade e não reincidir, demonstrando que as prisões não são escolas do crime, mas sim, de cumprimento de pena com promoção de evolução pessoal. Pode-se perceber que a realidade vivenciada nesta pesquisa não é a totalidade existente neste Estado muito menos no Brasil. O estudo esteve fundamentado em Leis, Decretos, doutrina, documentos de referência, bem como observação da realidade. Observou-se que a ressocialização do apenado é possível e traz pontos positivos, tendo em vista todo o processo de inclusão social realizado dentro da Unidade Prisional.

2019-11-27T00:00:00Z Espírito Santo, Ivaldir do https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/4473 2023-05-02T19:20:19Z 2020-06-29T00:00:00Z

Título: O músico na polícia militar: uma questão social Autor: Espírito Santo, Ivaldir do Resumo: Este trabalho analisou os impactos da possível extinção do quadro de músico na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para o profissional e para a sociedade no tocante aos projetos sociais mantidos pela banda da PMPE. A banda de música da PMPE toca nos cerimoniais da corporação, apresenta-se ao público em todo o Estado e mantém alguns projetos sociais em comunidades carentes, que para esse trabalho acontecer, o músico precisa de suportes da instituição, tais como: a efetividade do cargo de músico na corporação, concurso público com certa urgência, estruturas físicas como salas adequadas para ensaios e instrumental de qualidade. Os projetos sociais mantidos pela banda tornaram-se um alívio para as comunidades, por manterem as crianças e os adolescentes afastados da criminalidade, uma vez que os integrantes da banda da PMPE ministram aulas de música e transmitem os valores de cidadania, gerando resultados consistentes em parceria com os pais e responsáveis por manterem a regularidade dos alunos nas aulas. A pesquisa foi qualitativa por meio de quinze entrevistas semiestruturadas, sendo dez com os responsáveis pelos alunos pertencentes a duas comunidades e cinco com os policiais militares músicos. Utilizou-se a análise de conteúdo para as informações colhidas. Os resultados demonstraram que a banda é um equipamento cultural de uso público, um elemento de apoio familiar com uma função didática e educativa, carrega um simbolismo de expressão da beleza, da nobreza e do talento, possuindo o caráter de profissionalização para as crianças e os adolescentes em situação de risco. O policial militar músico promove relações amigáveis, afetivas e assume um papel familiar de acolhimento e de proteção, é o elo para que a profissionalização aconteça e sedimente o papel do Estado em levar a sua função social para as comunidades carentes. Por fim, a banda, o músico e os seus projetos sociais são percebidos como um porto seguro, uma âncora para que as crianças e os adolescentes não sejam levados para a criminalidade devido à ociosidade e à vulnerabilidade. Portanto, a possível extinção do quadro de músico precisa ser repensada pela PMPE, pois impacta diretamente na qualificação do profissional músico, na profissionalização dos alunos e na garantia de sobrevivência, de cidadania e de futuro de ambos.

2020-06-29T00:00:00Z Mota, Francisco de Assis https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/4472 2023-05-02T18:33:30Z 2020-07-24T00:00:00Z

Título: A qualidade do transporte público coletivo urbano do município de Vitória de Santo Antão - PE na ótica de seus usuários Autor: Mota, Francisco de Assis Resumo: A qualidade do transporte público pode ser entendida como a satisfação de seus usuários, neste sentido buscou-se identificar o grau de (in)satisfação dos usuários do serviço de transporte público coletivo urbano do município de Vitória de Santo Antão - PE em relação a qualidade do serviço prestado pelo poder público e concessionárias. O estudo tem natureza qualitativa com características exploratórias-descritivas. A coleta dos dados realizou-se através de questionário on-line, aplicado aos usuários do transporte público. Os principais achados foram em relação ao conforto dos pontos de ônibus, onde 76% dos respondentes estão concentrados entre muito insatisfeito ou insatisfeito, já em relação ao conforto do ônibus 70% responderam estar muito insatisfeito ou insatisfeito com o serviço prestado. Com relação a satisfação geral 66% dos respondentes declaram-se muito insatisfeito ou insatisfeito. Conclui-se que a pesquisa apresentou dados preocupantes em relação a qualidade do serviço de transporte público do município de Vitória de Santo Antão - PE e que a melhoria envolve os agentes que estruturam o serviço: usuários, poder público e concessionárias.

2020-07-24T00:00:00Z