| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 25-Nov-2021 | Adoção no Brasil: uma análise da legislação | Freitas, Dayse Amâncio dos Santos Veras; Silva, Raquel Guimarães Cardoso de Aquino; http://lattes.cnpq.br/4887856544665743; http://lattes.cnpq.br/2538184572616875 |
| 13-Out-2022 | Análise da implementação de transparência passiva da Lei de Acesso à Informação do município do Recife-PE | Amaro, Rodrigo Gayger; Lucena, Francisco Ariaildo da Costa Sá; http://lattes.cnpq.br/8776518379588934; http://lattes.cnpq.br/2781609006425286 |
| 2019 | Aplicação da lei de responsabilidade fiscal na gestão municipal: um estudo de caso no município de Moreno-PE | Ceolin, Alessandra Carla; Oliveira, Luan Dayvson Santos de; http://lattes.cnpq.br/7810633996702948 |
| 27-Fev-2023 | Biosseguridade na criação de bovinos e sua relevância para a saúde única | Silva, Nivan Antônio Alves da; Silva, Clara Rafaelle Cardoso da; http://lattes.cnpq.br/8675807540589033; http://lattes.cnpq.br/3505011500604071 |
| 10-Out-2022 | O dom do corpo: aspecto legais da doação de órgãos no Brasil. | Leitão, Maria do Rosário de Fátima Andrade; Silva, Anne Karolayne Santana da; http://lattes.cnpq.br/8791202126638865; http://lattes.cnpq.br/8086721690207482 |
| 20-Ago-2018 | Espaços pedagógicos na perspectiva da legislação e da ergonomia: discursos e práticas. | Saraiva, Joseana Maria; Marques, Lucineide Domingos; http://lattes.cnpq.br/4895970924060115; http://lattes.cnpq.br/2009197399132834 |
| 14-Jul-2021 | As influências das Cartas Patrimoniais sobre a legislação brasileira de salvaguarda do patrimônio histórico-cultural (1962-1988). | Pacheco, Ricardo de Aguiar; Jesus, Anderson Bezerra de; http://lattes.cnpq.br/0156112897210399; http://lattes.cnpq.br/1888823708270264 |
| 2022 | Instrumentos legais ambientais e agenda 2030 | El-Deir, Soraya Giovanetti; Torres, Brena Maroja; Angelo, Gabriel Fernandes |
| 2019 | Lei de Acesso à Informação: estudo sobre o processo de comunicação entre a gestão pública e a sociedade na cidade de Vicência-PE | Quevedo, Andressa Pacífico Franco; Silva, Fernando Carlos Pereira da; http://lattes.cnpq.br/0513048669727820 |
| 18-Mai-2020 | A Lei da Transparência na gestão pública municipal: um estudo de caso | Correia Neto, Jorge da Silva; Freire Junior, Luciano Galvão; http://lattes.cnpq.br/0044703870148646; http://lattes.cnpq.br/6369240444943934 |
| 6-Out-2022 | A Nova Lei de Licitações: uma abordagem ao princípio do planejamento como procedimento fundamental à fase preparatória do pregão eletrônico no município de Recife/PE | Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; Borba, Monica Barcellos; http://lattes.cnpq.br/0886291638757448; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244 |
| 19-Set-2023 | Os Princípios Yogyakarta na igualdade de gênero das pessoas LGBTQIAP+ e seu impacto no Brasil. | Sousa, João Morais de; Prazeres, Paulo Joviniano Álvares dos; http://lattes.cnpq.br/8219143137437690; http://lattes.cnpq.br/9057718684364301 |
| 6-Out-2022 | O Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal e sua situação em Pernambuco: uma revisão de literatura. | Santos, Fernando Leandro dos; Alves, Hugo Vieira; http://lattes.cnpq.br/7176083022706984; http://lattes.cnpq.br/4992016731387891 |
| 20-Set-2023 | Revisão bibliográfica sobre a implementação da Lei 13.415/17: desafios, mudanças, impactos e dificuldades frente ao novo ensino médio no ensino de química | Silva, Suely Alves da; Barros, Celmalice Vicente Oliveira; http://lattes.cnpq.br/3497194749381919 |
| 23-Jul-2021 | Rotulagem nutricional: avaliação da conformidade dos rótulos de leite em pó frente à legislação brasileira, comercializados em supermercados da cidade de Recife-PE | Maciel, Maria Inês Sucupira; Silva, Ana Claudia Alves da; http://lattes.cnpq.br/7170891575522731; http://lattes.cnpq.br/2091651168946523 |
| 4-Mar-2021 | Sociologia da infância: reflexões sobre a primeira infância a partir da Lei 13.257/2016. | Leitão, Maria do Rosário de Fátima Andrade; Assunção, Thamires Fernandes de; http://lattes.cnpq.br/7246703005096755; http://lattes.cnpq.br/8086721690207482 |
